Política de Privacidade

Política de Privacidade Completa

1. Introdução

Bem-vindo ao On Court Pro. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos nossos usuários.

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma On Court Pro, você concorda com as práticas descritas neste documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Se você não concordar com esta política, pedimos que não utilize a plataforma. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 13.

2. Quem Somos

O On Court Pro é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) de gestão de aulas, desenvolvida para professores de tênis, beach tennis e demais esportes. Nossa solução permite que professores gerenciem alunos, organizem suas agendas, registrem pagamentos, controlem presenças e acompanhem o histórico de aulas.

Para fins da LGPD, atuamos como Controladora de Dados Pessoais dos professores (usuários diretos da plataforma) e, em relação aos dados de alunos inseridos pelos professores, podemos atuar como Operadora, conforme descrito na Seção 11 desta política.

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados dos Professores (Usuários da Plataforma)

Ao se cadastrar e utilizar o On Court Pro, coletamos as informações essenciais para a prestação do serviço, incluindo:

• Informações básicas de identificação e contato necessárias para a criação e gerenciamento da sua conta.
• Credenciais de acesso protegidas e armazenadas de forma segura.
• Informações necessárias para o processamento de pagamentos da assinatura, sendo que não armazenamos informações financeiras sensíveis diretamente em nossos servidores, utilizando parceiros processadores de pagamento.
• Dados de uso da plataforma: informações técnicas como logs de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, para fins de segurança e melhoria do serviço.

3.2 Dados de Alunos Cadastrados pelos Professores

Os professores podem cadastrar informações básicas sobre seus alunos na plataforma para a gestão das aulas. Esses dados são inseridos e controlados pelo próprio professor e podem incluir:

• Informações de identificação e contato do aluno.
• Anotações, histórico de aulas e registro de presença geridos pelo professor.

3.3 Dados Coletados Automaticamente

Ao usar a plataforma, coletamos automaticamente algumas informações técnicas para garantir o funcionamento seguro do sistema:

• Endereço IP e dados de localização aproximada.
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador.
• Páginas acessadas, horários de acesso e ações realizadas na plataforma (logs).
• Cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 6).

4. Como Usamos os Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, sempre com base em uma justificativa legal prevista na LGPD:

Não utilizamos os dados dos nossos usuários para fins publicitários de terceiros nem os vendemos a nenhuma empresa.

5. Compartilhamento de Dados

O On Court Pro não vende, aluga ou cede dados pessoais dos usuários a terceiros para fins comerciais. Podemos, no entanto, compartilhar dados nas seguintes situações:

5.1 Provedores de Serviço (Suboperadores)

Utilizamos empresas parceiras para operar a plataforma com acesso apenas aos dados necessários para realizar suas funções:

• Infraestrutura em nuvem: armazenamento e processamento de dados.
• Processamento de pagamentos: cobrança da assinatura.
• Autenticação e banco de dados.
• Monitoramento e suporte técnico.

5.2 Obrigações Legais

Podemos divulgar dados quando obrigados por lei, decisão judicial ou requisição de autoridades competentes.

5.3 Proteção de Direitos

Em situações em que seja necessário proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do On Court Pro, de nossos usuários ou de terceiros.

5.4 Operações Societárias

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos ao novo titular.

6. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da plataforma e melhorar a experiência do usuário:

• Essenciais: Mantêm sua sessão ativa, autenticação e segurança. Sem eles o sistema não funciona.
• Funcionais: Memorizam preferências do usuário.
• Analíticos: Coletam dados anonimizados de uso para melhorar o produto.

Você pode gerenciar os cookies através das configurações do seu navegador, porém a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento da plataforma.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em servidores em nuvem de provedores reconhecidos, preferencialmente localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados. Adotamos medidas de segurança como criptografia, comunicação via HTTPS, controle de acesso interno e backups. Apesar dos esforços, em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Direitos dos Titulares de Dados

A LGPD garante a você direitos como Acesso, Correção, Eliminação, Portabilidade, Oposição, Informação, Revogação de Consentimento e Revisão de decisões automatizadas. Responderemos às solicitações em até 15 (quinze) dias corridos.

9. Retenção de Dados

Mantemos os dados da conta ativa durante a prestação do serviço. Após o encerramento, os dados podem ser retidos para cumprimento de obrigações legais (até 5 anos) ou registros de acesso (até 6 meses). Dados de alunos são mantidos enquanto a conta do professor estiver ativa. Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Selecionamos parceiros com padrões internacionais de segurança que cumpram os requisitos da LGPD.

11. Responsabilidade dos Usuários sobre Dados de Terceiros

Ao inserir dados pessoais de alunos, o professor assume o papel de Controlador de Dados nos termos da LGPD, enquanto o On Court Pro atua como Operador. O professor compromete-se a:

• Obter consentimento ou base legal válida para o cadastro dos alunos.
• Informar aos alunos sobre o uso da plataforma digital.
• Utilizar os dados exclusivamente para a gestão das aulas, não inserindo dados sensíveis desnecessários.
• Atender solicitações dos alunos sobre seus próprios dados.

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes na plataforma ou por e-mail. O uso continuado após notificação será interpretado como aceitação.

13. Contato para Questões de Privacidade

Para exercer seus direitos, entre em contato com nossa equipe: